Imposto de Renda – quando surgiu e como é nos dias atuais

A grande maioria dos historiadores consideram o ano de 1799 como o ano em que surgiu a noção de Imposto de Renda naOrigem do Imposto de renda Inglaterra, devido à necessidade de arrecadação extra para proteção do país devido às ameaças de invasão pelo exército de Napoleão Bonaparte.

A idéia veio do primeiro ministro da época, Willian Pitt, que instituiu o imposto enquanto durasse a guerra. Com a derrota definitiva de Napoleão na batalha de Waterlloo, em 1815, o imposto foi suspenso e só retornaria em 1842.

Declaração de Imposto de Renda, o que é?

A declaração de imposto de renda ou imposto sobre rendimentos, é um tributo incidente sobre os ganhos de pessoas físicas e jurídicas, existentes em muitos países, em que as pessoas são obrigadas a entregar parte de seus rendimentos ao governo.

A alíquota de que incidente, na maioria dos casos, varia de acordo com a renda (no caso de pessoas físicas) ou o faturamento bruto anual ou lucro (no caso de pessoas jurídicas); e é definido pelo órgão arrecadador.

Princípios que norteiam a arrecadação do imposto de rendaOrigem do Imposto de renda

A arrecadação deste tributo obedece a certos critérios que o orientam, são eles:

Generalidade – significa que todo cidadão que obtenha rendimentos tributáveis tem que declarar;

Universalidade – significa que todo e qualquer rendimento tributável é atingido;

Progressividade – significa que o cidadão que obtiver rendimentos maiores paga as maiores alíquotas e, da mesma forma, quem obtém rendimentos menores, paga alíquota menor, estabelecendo um limite mínimo para incidência do imposto.

As duas primeiras cumprem bem a função de arrecadar e prover o governo de recursos que serão utilizados para finalidades diversas.

O terceiro princípio cumpre a função de distribuição de renda. Paga mais quem ganha mais. Segundo autores que estudam o tema, é o imposto que melhor exerce essa função.

Imposto de renda no Brasil

O imposto de renda no Brasil começou a ser discutido em 1848, quando houve uma primeira tentativa de implantação, nos moldes que eram cobrados em alguns países da Europa, como França, Inglaterra, Portugal e Espanha. Contudo, sua implantação foi inviabilizada pelo tamanho do país e pelo tamanho da economia que não permita que um número considerável de pessoas pudesse ter rendimentos formais.

Uma nova tentativa foi feita em 1864 e 1870 reforçar o caixa do país devido aos altos gastos na Guerra do Paraguai.

O imposto de renda, nos moldes atuais, só veio a ser implantado em 1922. Com alíquotas variando entre 8 e 22%, os valores arrecadados serviriam para financiar a saúde e educação, tendo o Ministério da Fazenda como órgão arrecadador e fiscalizador.

A Secretaria da Receita Federal só veio a ser criada em 1968, devido ao aumento do número de contribuintes foi necessário criar um órgão exclusivamente para essa finalidade.

Neste ano Receita espera bater o recorde de arrecadação, uma vez que, a Tabela do IRRF 2018 deve ser ajustada em um percentual abaixo da inflação acumulada.